Empresa vence provisoriamente licitação para concessão de remoção e guarda de veículos apreendidos no PI; saiba qual
02/07/2025
(Foto: Reprodução) Os serviços, atualmente executados pelo Detran e outros órgãos da gestão estadual, serão concedidos pelo período de 30 anos em uma parceria público-privada (PPP). Governo do Piauí privatiza serviço de apreensão e depósito de veículos do Detran
A empresa VIP Leilões venceu provisoriamente, na manhã desta quarta-feira (2), a licitação para a concessão dos serviços de remoção, guarda e hasta pública de veículos apreendidos no Piauí.
A sessão aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração (Sead), no Centro Administrativo, em Teresina.
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Agora, a comissão responsável pela licitação vai analisar a habilitação jurídica e a prova de conceito da empresa, documentação e teste prático exigidos pelo processo, para decidir se a contrata definitivamente. A análise está marcada para a próxima terça-feira (8).
Leilão de veículos apreendidos
Divulgação/Detran-PI
Essa parceria público-privada (PPP) prevê a concessão dos serviços, atualmente executados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e outros órgãos da gestão estadual, pelo período de 30 anos.
Entenda, abaixo, como cada um deles funciona:
Remoção: retirada de um veículo da via pública em caso de irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estacionamento em local proibido, não pagamento de impostos (como IPVA) e condução sem habilitação ou embriaguez;
Guarda: após removido, o veículo é levado a um pátio de guarda, onde fica armazenado até que o dono regularize a situação dele;
Hasta pública: acontece quando o dono do veículo não o reivindicar dentro do prazo legal (geralmente 60 dias após a notificação). O veículo é vendido em um leilão e o valor pode ser usado para quitar dívidas.
Segundo a Sead, a medida busca "modernizar e qualificar a gestão desses serviços", o que vai proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência.
Outras PPPs
Além da remoção, guarda e hasta de veículos, o Governo do Piauí já celebrou PPPs com empresas para os seguintes serviços (que estão em vigor):
Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE): concedida à Aegea;
Rodovia Transcerrados (PI-397), Estrada Palestina (PI-262), PI-247, PI-391 e PI-392: concedidas ao Consórcio Grãos do Piauí;
Hotel Serra da Capivara: concedido à Serra da Capivara Hotel e Convention SPE;
Centro de Convenções de Teresina: concedido à SPE Centro de Convenções de Teresina;
Rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano: concedidas à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart);
Parque Zoobotânico: concedido ao Consórcio Bioparque Piauí;
Ginásio Verdão: concedido à SPE Arena Esportiva Verdão;
Complexo Barra Grande: concedido à R N Costa Evangelista;
Aeroporto de Parnaíba: concedido à SBPB Parnaíba Sociedade Propósito Específico;
Polo Piauí Center: concedido à SPE Prime Center.
A gestão estadual também planeja conceder à iniciativa privada o uso da Lagoa do Portinho, do Parque Potycabana, do Mercado Rodoviário Sul, do Porto dos Tatus, do Hotel Pedro II, do Estádio Albertão e do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde.
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